Enfermeiro forense e a preservação das evidências – Cadeia de Custódia

cadeia de custódia é um processo usado na coleta de evidências forenses que fornece informações precisas sobre evidências físicas e preserva as evidências contra possíveis contaminações ou adulterações. Esse processo rastreia os locais onde as evidências foram mantidas e as pessoas que tiveram contato com as evidências, em ordem cronológica. Tal documentação confirma que a evidência foi segura durante todo o processo de obtenção, rotulagem, embalagem e processamento, e assim garante que a evidência possa ser usada durante o processo judicial.

A cadeia de custódia é de vital importância para qualquer evidência física obtida durante as atividades de enfermagem com uma possível vítima. A manutenção de procedimentos adequados de cadeia de custódia fornece uma defesa para os desafios legais à autenticidade das evidências.  Portanto, é essencial que kits de coleta obrigatórios e protocolos de coleta padrão sejam usados na obtenção de evidências. Uma enfermeira de emergência é provavelmente uma das primeiras a obter evidências no processo de cadeia de custódia.

Os formulários e etiquetas da cadeia de custódia documentam a posse da evidência desde o momento da coleta até o momento em que ela é apresentada ao tribunal, onde a cadeia de custódia será examinada de perto. Se a cadeia de custódia for quebrada, a evidência pode ser contestada em juízo e sujeita a alegações de manipulação indevida ou adulteração de provas.

A cadeia de custódia começa assim que o enfermeiro localiza ou obtém provas físicas. Caso o enfermeiro tenha treinamento formal em ciências forenses, ele deve estabelecer e manter adequadamente a cadeia de custódia para essa evidência. Quanto mais pessoas lidarem com as evidências, maior a probabilidade de que a cadeia de custódia seja comprometida.

O nome do profissional que selou a evidência, a data e a hora em que foi selada, os nomes daqueles que liberam e recebem a evidência e o tempo da transferência também deve ser registrado.. A cadeia de custódia deve ser mantida por um tempo mais curto quanto possível A evidência de formulários de cadeia de custódia geralmente está contida em kits de evidências. Quando há muitos itens de evidência para um único caso, formulários de desembolso de evidência podem ser usados para documentar a transferência de evidência.

A evidência coletada deve permanecer em um local seguro para manter a cadeia de custódia em segurança. As evidências nunca devem ser deixadas desacompanhadas ou tratadas por pacientes, pais, pessoas de apoio ou assistentes sociais. Os kits ou pacotes de provas selados e corretamente rotulados podem ser armazenados em um local seguro até que sejam transferidos para agentes da lei. O melhor lugar para armazenar evidências é em uma caixa suspensa ou em uma geladeira trancada, localizada em uma sala de acesso limitado que requer uma entrada de chave. Evidências molhadas, como roupas molhadas, não podem ser colocadas em uma caixa suspensa, de modo que elas devem ser recolhidas imediatamente por profissionais de segurança.  A transferência final de provas para a aplicação da lei é então documentada no prontuário do paciente.

Fonte:

https://wildirismedicaleducation.com/courses/tx-forensic-evidence-collection-ce-for-nurses

https://www.rn.org/courses/coursematerial-173.pdf

https://www.medscape.org/viewarticle/571057_5

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