Tráfico humano

Tráfico de pessoas é um crime grave e violação dos direitos humanos. Todos os anos, milhares de homens, mulheres e crianças caem nas mãos de traficantes, em seus próprios países e no exterior. Quase todos os países do mundo são afetados pelo tráfico, seja como país de origem, trânsito ou destino para as vítimas.

Nos Estados Unidos, estudos mostram que 70% do trafico humano tem origem domestica, ou seja, são recrutados e explorados dentro do próprio pais e muitas vezes pela sua própria família, ou parceiros românticos. A maioria das vitimas vem de famílias que vivem na pobreza e ou tem uma dinâmica disfuncional, com pouco amor, respeito e suporte entre os membros. O problema e tão significante que alguns estados do EUA requerem 2 horas de treinamento em detecção de vitimas de trafico humano das 30 horas horas de educação continuada requerida para renovação da licença de enfermagem a cada 2 anos.

Podemos definir Tráfico de Pessoas como o recrutamento, transporte, transferência, hospedagem ou recebimento de pessoas, por meio da ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, abdução, fraude, engano, abuso de poder, ou posição de vulnerabilidade, ou de entrega, ou recebimento de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha controle sobre outra pessoa, para fins de exploração. O trafico humano ocorre de diversas formas contidas num dos 3 tipos de trafico abaixo:

  1. Trafico de sexo – exploração sexual em varias formas (nas ruas, na internet, festas privadas, etc).
  2. Trafico de trabalho – trabalho forçado, sem descanso apropriado, muitas vezes sem ou com minimo de seguranca, nao remunerado ou nao adequadamente remunerado, muitas vezes utilizando práticas semelhantes à escravidão, com punicoes fisicas e ou psicologicas.
  3. Trafico de órgãos – remoção de órgãos (pseudo – voluntario como pagamento de divida com o traficante, ou involuntario).

O recrutamento de vitimas no trafico ocorre como por meio de aplicação de força, fraude ou coerção das vitimas adultas. Crianças sao automaticamente consideradas vitimas, independente das formas de recrutamento.

Embora a escravidão seja considerada coisa do passado, os traficantes de seres humanos geram centenas de bilhões de dólares em lucros com o sofrimento de milhões de pessoas que vivem em situações horríveis em todo o mundo. Embora ainda sejam poucas as pesquisas relacionadas as estatísticas de tráfico humano, abaixo seguem alguns dados encontrados na literatura:

  • A Organização Internacional do Trabalho estima que existem 20,9 milhões de vítimas de tráfico humanos trabalhando em países subdesenvolvidos e desenvolvidos.
  • No Brasil há casos de famílias inteiras que saem de seus países enganadas por traficantes, com promessas de melhoria de vida e que são expostos a condições desumanas e sem direito a salário, send o68% deles estão presos no trabalho forçado.
    • 26% das vítimas de tráfico são crianças e 55% são mulheres e meninas.
  • A Organização Internacional do Trabalho estima que o trabalho forçado e o tráfico de seres humanos é uma indústria que gera 150 bilhões de dólares em todo o mundo.
  • O número mais significativo de vítimas é da região da Ásia e do Pacífico, embora o tráfico de seres humanos em África continue a crescer quando comparado com as estimativas.

O tráfico de pessoas é representado por três elementos constitutivos;

  • O Ato(O que é feito)

Recrutamento, transporte, transferência, hospedagem ou recebimento de pessoas

  • Os Meios(Como é feito)

Ameaça ou uso da força, coerção, abdução, fraude, abuso de poder ou vulnerabilidade, ou fornecendo pagamentos ou benefícios a uma pessoa que controle a vítima, onde a mesma torna-se refém do outro.

  • O Propósito(Por que é feito)

Para fins de exploração, que inclui a exploração da prostituição de outros, a exploração sexual, o trabalho forçado, a escravidão ou práticas similares e a remoção de órgãos.

Criminalização Do Tráfico Humano

  • Tentativas de cometer tráfico humano
  • Participação como cúmplice de tal ofensa
  • Organizar ou direcionar outros para cometer o tráfico.

O tráfico de seres humanos é um crime oculto, uma vez que as vítimas raramente se apresentam para buscar ajuda por barreiras linguísticas, medo dos traficantes e / ou medo da aplicação da lei.

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Fonte:

https://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/what-is-human-trafficking.html

https://polarisproject.org/human-trafficking/facts

https://exoduscry.com/about/human-trafficking/

Saiba mais:

https://oglobo.globo.com/brasil/vitimas-de-trafico-humano-aumentam-nos-dois-ultimos-anos-21213894

http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/assuntos-fundiarios-trabalho-escravo-e-trafico-de-pessoas/trafico-de-pessoas

Créditos imagem:

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